[181391]   
ARAÚJO, Rui
Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[181400]   
ARAÚJO, Rui
Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 13-15
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[429154]   
FONSECA, Jorge Carlos
O novo direito processual penal de Cabo Verde : dados de um percurso : estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 7-161
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429156]   
DIAS, Augusto Silva
Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 201-220
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[429159]   
VEIGA, Raul Soares da
Os recursos no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Raul Soares da Veiga
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 305-311
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC

[119391]   
SILVA, João Pereira
A reforma da estrutura agrária em Cabo Verde / João Pereira Silva. - Praia : PAICV, 1981. - 88 p.. - Bibl. : p. 85.
Descritores: Sector agrícola | Legislação | Dados estatísticos | Cabo Verde
Cota: CV-Agr. I-3|CIDAC

[154347]   
SILVA, João Pereira
A reforma da estrutura agrária em Cabo Verde / João Pereira Silva. - Praia : Departamento de Informação, Propaganda e Cultura do PAIGC, 1981. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Política das estruturas agrícolas | Partido político
Cota: 865/2004|AHSTP

[166937]   
LIMA, Aristides
Reforma política em Cabo Verde / Aristides Lima. - Praia : Edição do Autor, 1992. - 210 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma política | Constituição
Cota: CV 320(665.8) LIM re|AHNCV

[168029]   
Reforma dos vencimentos do funcionalismo de Cabo Verde
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 6, nº 141 (1937), p. 1;4
Descritores: Função pública | Funcionário público | Salário | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[176833]   
PINA, Leão Gomes de
A reforma das matrizes prediais em Cabo Verde / Leão Gomes de Pina
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 13 (1933), p. 1
Descritores: Cadastro | Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[183796]   
Reforma do sistema de ensino educativo em Cabo Verde : vale a pena continuar
In: Educação : Boletim Informativo do Ministério da Educação e do Desporto. - Ano III, nº 10 (1994), p. 14-15
Descritores: Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[250218]   
Associação Cabo-Verdiana
Reforma agrária em Cabo Verde : alguns esclarecimentos sobre o projecto do governo / Departamento de Informação da Associação Cabo-Verdiana. - Lisboa : Deptº de Informação da Associação Cabo-Verdiana, [19--]. - 7 p
Descritores: Sector agrícola | Cabo Verde
Cota: CV-Agr. I-10|CIDAC